Programa Academia debate direito à proteção social

O programa Academia que vai ao ar neste domingo destaca a dissertação de Evandro José Morello: "Direito à proteção social em sua interface com o trabalho rural assalariado: limites e desafios". O estudo foi apresentado ao programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas - do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - como requisito parcial para conclusão do curso.  O estudo tem por objetivo analisar o direito de proteção social dos trabalhadores rurais assalariados a partir das transformações que vêm ocorrendo nas relações de trabalho e de produção no meio rural, onde predomina o trabalho precário e informal que os exclui do sistema de Previdência Social brasileiro.

Os debatedores do assunto são: Nilton Correia - advogado trabalhista, João Donadon - diretor do Regime Geral de Previdência Social. O programa Academia também destaca no quadro Banca Examinadora, a palavra de Carlos Dominguez - doutor em História das Relações Internacionais; no Perfil, um pouco da trajetória do mineiro de Conceição das Alagoas, Edson Gonçalves Prata.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários alternativos: quarta-feira - 19h30 e quinta-feira - 10h.

Programa Refrão fala de infância e adolescência retratada na música de Luciana Oliveira

O programa Refrão desta semana tem a participação de Luciana Oliveira que atua como cantora e atriz. Luciana  tem um repertório bastante eclético, que vai do samba ao funk, passando pelas músicas de influências africanas. A cantora acaba de lançar o seu segundo CD, que leva o nome de "O Verde do Mar". Entre as faixas está a música "Dez para as Três", de Wilson Bebel - tema do Refrão desta semana. A canção fala da infância, da criança que começa a amadurecer.

Na entrevista, Luciana fala sobre como as crianças de hoje estão mais maduras. "Outro dia eu fui ao salão e tinha uma menina de 9 anos fazendo a unha! Quer dizer, já com compromissos de mulher, usando bolsa e tudo. E eu acho que as crianças têm que aproveitar essa fase da infância, sendo crianças mesmo", afirma.

A cantora reflete ainda sobre os direitos das crianças e adolescentes. Atualmente existem cerca de 4,8 milhões de jovens, entre 5 e 17 anos, trabalhando no Brasil. Os que vivem em áreas rurais, principalmente, começam mais cedo e não recebem remuneração. "Se por um lado as crianças que vivem no campo ainda têm a chance de correr, ter espaço, pegar fruta no pé, por outro elas, muitas vezes, têm que caminhar duas horas para chegar até a escola e têm que ajudar o pai na lavoura. Isso faz com que a criança amadureça mais cedo", reflete a cantora.

O Refrão vai ao ar no domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 13h30; sexta, às 20h. O programa também está no YouTube, no endereço eletrônico www.youtube.com/programarefrao

Programa Apostila trata dos adicionais salariais

O Apostila desta semana trata dos adicionais salariais e como eles são aplicados. O programa conta com a presença da professora Vólia Bomfim e a participação dos alunos da Universidade Federal de Viçosa (MG) - pela internet - e dos alunos do UniCESP - no estúdio. A professora relembra a origem do termo salário, quando o sal era utilizado como moeda de troca na antiguidade. Ainda segundo Vólia Bomfim, os adicionais são compulsórios e sua finalidade é repor alguma nocividade psíquica, física ou social. Durante o programa, a professora apresenta os adicionais salariais: insalubridade, periculosidade, hora extra, hora noturna, transferência e penosidade. O Apostila vai ao ar no domingo (5), às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h.

Fonte: TV Justiça